Advocacia em Direito Tributário e Aduaneiro
Consultoria e Assessoria jurídica, administrativa e em Reforma Tributária
Aldo José dos Santos Meira é Advogado Tributarista especializado em Reforma Tributária e Prática Fiscal, com escritórios de atendimento em São Paulo/SP e em São Bernardo do Campo/SP.
Sua atuação profissional abrange a consultoria jurídica preventiva e o contencioso para atender às demandas judiciais e administrativas perante a Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal), Alfândegas e Órgãos Aduaneiros.
Sua prática é direcionada à defesa dos direitos e dos interesses de seus clientes, empregando os meios legais e técnicos adequados ao Direito Tributário e ao Direito Aduaneiro.
A consulta pode ser realizada de forma presencial em um dos escritórios de atendimento, ou inteiramente digital ou por meio de reunião agendada na sede do cliente.
MISSÃO: Atuar na representação jurídica e administrativa e na orientação consultiva para auxiliar na tomada de decisões frente à Reforma Tributária.
VISÃO: Oferecer advocacia tributária e aduaneira cada vez mais integrada às necessidades do cliente.
VALORES: Ética, Transparência, Rigor Técnico, Segurança Jurídica, Eficiência e Inovação.
Advocacia e Consultoria Jurídica para:
* Emissão de pareceres jurídicos: Emissão de opiniões legais estruturadas para auxiliar nas tomadas de decisões da diretoria, do conselhos de administração ou para instruir defesas administrativas e judiciais complexas.
* Defesa contra execuções fiscais.
* Atuação em processo administrativo tributário e aduaneiro (PAT/PAF).
* Transação tributária de dívidas fiscais ativas.
* Compliance e reforma tributária.
* Gestão jurídica estratégica de passivo tributário.
* Defesa contra as ações de bloqueio de bens.
* Atuar na recuperação de créditos fiscais na Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal), através da via administrativa e judicial para os seguintes tributos: INSS Acima do Teto, IRPJ e CSLL para Clínicas Médicas e da Saúde e outros tributos.
* Atuar com medidas legais voltadas para pedir a isenção do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF): aposentado ou pensionista com doença grave.
* Defesa jurídica para pedir a Liberação de mercadorias apreendidas: realizada de forma indevida pela Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal), Alfândegas e Órgãos Aduaneiros para a cobrança de tributos.
* Defesa jurídica contra a interdição de estabelecimento: realizada de forma indevida pela Fazenda Pública (Federal, Estadual e Municipal) para a cobrança de tributos.
* Outras defesas administrativas e judiciais específicas em dívidas fiscais ativas.
* Direito Aduaneiro Internacional: Consultoria jurídica orientada ao Regime de Maquila (Paraguai).
Aldo José dos Santos Meira
OAB/SP 518386
Atuação profissional voltada às demandas judiciais e administrativas complexas no campo do Direito Tributário e do Direito Aduaneiro, com enfoque nos impactos da nova Reforma Tributária.
Formações e Titulações Acadêmicas:
Direito:
Graduado em Direito, pela Faculdade Anhanguera de São Caetano do Sul/SP
Contabilidade e Finanças:
Pós-graduado em Reforma Tributária e Prática Fiscal pela Faculdade Brasileira de Contabilidade (FBC/SP - Faculdade Focus).
Administração e Comércio Exterior:
Mestrado em Administração de Empresas, pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP/SP.
Pós-graduado em Comércio Internacional, pela Universidade Metodista de São Paulo - UMESP/SP.
Pós-graduado em Seguros, pela Faculdade Instituto de Administração FIA/USP/SP.
Graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior, pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS/SP.
Outras Titulações Acadêmicas (Setor de Saúde/Ciências Biomédicas e Engenharia):
MBA em Gestão de Organizações Hospitalares e Sistemas de Saúde, pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/SP.
Pós-graduado em Engenharia de Saúde e Segurança do Trabalho, pela Universidade Cruzeiro do Sul - UniCSul/SP.
Pós-graduado em Biomedicina Estética, pela Faculdade de Ciências da Saúde de São Paulo - FACIS/SP.
Graduado em Biomedicina com Habilitação em Imagenologia e Patologia Clínica (Análises Clínicas), pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/SP.
Graduado em Engenharia Biomédica, pelo Centro Universitário da Faculdade das Américas - FAM/SP.